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Setor econômico

Comércio e varejo

O varejo troca ICMS e PIS/Cofins por IBS e CBS, com tributo por fora do preço, crédito amplo e fim gradual da substituição tributária.
Comércio
Requer acompanhamento
O que muda

IBS e CBS substituem ICMS, PIS e Cofins. O imposto passa a ser cobrado no destino, destacado por fora do preço, com crédito integral na cadeia.

Quem é afetado

Comércio atacadista e varejista, marketplaces, e-commerce e operações interestaduais.

Principal ponto de atenção

Preço de gôndola e preço de tabela precisam ser recalculados, porque a lógica de formação muda de dentro para fora do preço.

O que fazer agora

Levante o mix por curva ABC, o volume de operações interestaduais e o estoque sujeito a substituição tributária.

Escopo desta leitura

Conteúdo setorial de orientação geral. Não substitui análise tributária individual do seu negócio.

O que esta página cobre: Cobre comércio atacadista e varejista de mercadorias, lojas físicas, e-commerce e operações multicanal.

O que não é tratado aqui: Combustíveis, energia e produtos com regime específico são tratados na página do respectivo setor.

Revisado em Revisão: pendente de designação

Entenda como preço, créditos, canais e pagamentos entram na análise.

No comércio e no varejo, o impacto da reforma depende dos produtos vendidos, dos fornecedores, do perfil dos clientes, do canal de venda, da logística, dos descontos e da forma de pagamento.

Ponto essencial

No comércio e no varejo, o impacto depende do produto, da cadeia de aquisição, do canal, do cliente, do local da operação, da política comercial e da forma de pagamento.

Escopo desta leitura

A página apresenta orientação geral e não confirma o tratamento de um produto ou operação específica.

Cinco conclusões em 15 segundos

Cada conclusão indica base, status e data de revisão.

Preço final e margem precisam ser separados

O valor pago pelo consumidor, a receita líquida, os tributos, os créditos e os custos da operação devem ser analisados separadamente.

Base: Metodologia pública do simulador de preço e margem

Publicado · revisão 2026-07-28 · Seção “O preço final não é a mesma coisa que a receita da empresa”.

A cadeia de fornecedores influencia o resultado

O impacto não depende apenas da venda. Documentos, fornecedores, aquisições e créditos também participam da formação do custo.

Base: LC nº 214/2025 — não cumulatividade de IBS e CBS

Publicado · revisão 2026-07-28 · Seção “A margem começa na compra”.

B2C e B2B possuem lógicas comerciais diferentes

No B2C, o preço total tende a ocupar posição central. No B2B, documentos e créditos do adquirente podem influenciar a negociação.

Base: Leitura operacional da não cumulatividade

Publicado · revisão 2026-07-28 · Painéis B2C e B2B.

Canal e logística mudam a operação

Loja física, e-commerce, marketplace, retirada e entrega envolvem diferentes fluxos de dados, documentos, pagamentos e responsabilidades.

Base: Leitura operacional; documentação técnica de documentos fiscais

Em revisão contínua · revisão 2026-07-28 · Seções de canais, omnicanalidade e marketplace.

Descontos e devoluções precisam caber nos sistemas

Promoções, trocas, cancelamentos, cashback e chargebacks exigem documentação e conciliação adequadas.

Base: Leitura operacional; documentação técnica de documentos fiscais

Em revisão contínua · revisão 2026-07-28 · Seções de descontos, cashback e devoluções.

A pergunta central

Ponto essencial

O que é vendido, para quem, por qual canal, com qual entrega e por qual forma de pagamento?

  1. Qual produto ou combinação é vendida?
  2. Quem compra e quem recebe?
  3. A venda é B2B ou B2C?
  4. Qual canal processa a operação?
  5. Quem entrega?
  6. Quem recebe o pagamento?
  7. Existe marketplace ou intermediador?
  8. Há desconto, bonificação ou fidelidade?
  9. Existe devolução, troca ou cancelamento?
  10. Qual fornecedor e documento sustentam a cadeia?

Aviso

A classificação cadastral ou a descrição comercial, isoladamente, não substituem a análise da operação efetiva.

Selecione as operações realizadas

A seleção permanece neste dispositivo, organiza a leitura e não produz enquadramento.
Operações realizadas pela empresa

Canal de venda

Perfil do cliente

Entrega e logística

Política comercial

Pós-venda

Comércio exterior

Regra própria

Nenhuma operação selecionada. O conteúdo abaixo permanece completo.

Temas que exigem direcionamento específico

Esta operação pode possuir regra própria e precisa ser analisada em conjunto com o conteúdo específico correspondente.

  • combustíveis
  • energia
  • medicamentos
  • dispositivos médicos
  • serviços financeiros
  • seguros
  • imóveis
  • construção
  • transporte
  • telecomunicações
  • plataforma digital
  • importação ou exportação complexa
  • produto com regime específico
  • tributação concentrada
  • alíquota zero
  • redução condicionada
  • suspensão
  • diferimento

Hoje, transição e novo modelo

Síntese por tema, com a pergunta empresarial correspondente.

Hoje

Tributação da venda
As operações comerciais estão sujeitas aos tributos e regimes atuais, com variações conforme produto, operação, origem, destino e perfil do contribuinte.
Créditos
O tratamento dos créditos varia conforme os tributos e regimes atuais.
Local da operação
As regras atuais dependem da natureza da operação e da legislação aplicável.
Pagamento
O pagamento e o recolhimento seguem os mecanismos atuais.

Transição

Tributação da venda
Os sistemas atuais convivem com CBS e IBS segundo o cronograma oficial.
Créditos
A empresa precisará conciliar critérios antigos e novos.
Local da operação
Será necessário administrar critérios antigos e novos.
Pagamento
Novos procedimentos financeiros e fiscais serão implementados progressivamente.

Novo modelo

Tributação da venda
CBS e IBS passam a integrar a tributação geral do consumo, preservadas regras diferenciadas, específicas e tratamentos próprios.
Créditos
Os créditos de IBS e CBS dependerão das condições jurídicas, documentais e operacionais aplicáveis.
Local da operação
O local da operação deverá ser determinado de acordo com as regras aplicáveis à venda, entrega, adquirente e destinatário.
Pagamento
A liquidação financeira poderá se relacionar mais diretamente com documento, débito, segregação e recolhimento.

Aviso

A comparação é uma síntese. Produtos e operações sujeitos a regras próprias exigem análise adicional.

Mapa de impacto em oito dimensões

Rótulos qualitativos de atenção operacional. Sem score numérico e sem representação de risco fiscal.

Preços e margem

Alta relevância

A empresa separa preço final, receita líquida e margem por canal?

Preço, tributo, custo econômico das aquisições e margem são grandezas distintas e precisam ser analisadas separadamente.

Providência: Construir linha de base de preço e margem por canal antes de qualquer decisão comercial.

Base: Metodologia pública do simulador de preço e margem · revisão 2026-07-28

Créditos e fornecedores

Alta relevância

É possível ligar compra, fornecedor, documento, pagamento e venda?

A leitura de crédito depende das condições jurídicas, documentais e operacionais de cada aquisição. Nada é confirmado nesta página.

Providência: Mapear fornecedores e aquisições no visualizador da cadeia de créditos.

Base: LC nº 214/2025 · revisão 2026-07-28

Canais e omnicanalidade

Alta relevância

Uma venda pode começar em um canal e terminar em outro sem perder rastreabilidade?

Cada canal muda fluxo de dados, documento, pagamento e responsabilidade operacional.

Providência: Desenhar os fluxos omnicanal com responsáveis por etapa.

Base: Leitura operacional · revisão 2026-07-28

Sistemas e documentos

Alta relevância

Pedido, documento, estoque e pagamento compartilham identificador único?

A representação correta da operação depende de cadastro consistente e integração entre PDV, ERP, e-commerce e financeiro.

Providência: Inventariar integrações e definir ambiente de testes.

Base: Documentação técnica de documentos fiscais eletrônicos · revisão 2026-07-28

Meios de pagamento

Alta relevância

Venda, parcela, recebimento e cancelamento são conciliados?

Cada meio tem momento de recebimento, tarifa e regra de estorno próprios. A conciliação é pré-requisito de qualquer análise.

Providência: Mapear meios de pagamento por canal e o ciclo de recebimento de cada um.

Base: Leitura operacional · revisão 2026-07-28

Estoques e logística

Relevante

A origem de cada item pode ser rastreada até o documento de entrada?

O estoque é a ponte entre compra, documento e venda. Cadastro inconsistente compromete toda a leitura.

Providência: Revisar cadastro de itens e controles de perdas, devoluções e terceiros.

Base: Leitura operacional · revisão 2026-07-28

Contratos e comercial

Depende da operação

Os contratos acompanham o fluxo real da operação?

Preço, comissões, descontos, dados fiscais, devoluções e alteração legislativa são temas contratuais recorrentes no varejo.

Providência: Levantar contratos relevantes e mapear os temas ausentes.

Base: Leitura operacional · revisão 2026-07-28

Fluxo de caixa e governança

Relevante

Há descasamento entre pagamento a fornecedores e recebimento de clientes?

Prazo de recebimento, antecipação, devoluções e taxas por canal afetam o caixa independentemente da margem.

Providência: Mapear ciclo de caixa por canal e definir governança de atualização.

Base: Leitura operacional · revisão 2026-07-28

O preço final não é a mesma coisa que a receita da empresa

Cada linha é uma grandeza distinta e precisa ser levantada separadamente.
  1. Valor total ao cliente
  2. Tributos considerados
  3. Receita líquida da operação
  4. Custo econômico das aquisições
  5. Demais custos
  6. Margem simulada

Pontos de análise

  • preço de etiqueta
  • preço promocional
  • desconto
  • cashback
  • comissão
  • tarifa de pagamento
  • comissão de marketplace
  • frete
  • embalagem
  • logística reversa
  • devoluções
  • perdas
  • créditos
  • custo de conformidade
  • margem por canal

Aviso

A página não informa qual preço deve ser adotado.

B2C e B2B lado a lado

Duas lógicas comerciais distintas dentro da mesma empresa.

Quando o cliente é consumidor final

Como preservar competitividade e margem sem perder a clareza do preço total?

  • preço final
  • percepção do consumidor
  • concorrência
  • elasticidade
  • promoção
  • parcelamento
  • cartão
  • cashback
  • entrega
  • troca
  • devolução
  • experiência omnicanal
  • conciliação
  • capital de giro

Esta página não afirma que aumento tributário será repassado, nem que o consumidor suportará integralmente o tributo. O resultado depende de mercado, política comercial e estrutura de custos.

Quando o cliente é outra empresa

Como preço, documento e crédito potencial entram na negociação?

  • regime do cliente
  • documento fiscal
  • dados do adquirente
  • destinatário
  • estabelecimento
  • crédito potencial
  • preço bruto
  • custo econômico
  • contratos
  • prazo
  • devolução
  • divergência
  • regularidade dos dados

Crédito potencial não é crédito garantido, e não se afirma que o cliente sempre preferirá fornecedor do regime regular. A comparação depende de preço, documento e condições aplicáveis.

Formação de preço por canal

O mesmo produto pode produzir margens diferentes conforme o canal.

Loja física

Variáveis a levantar:

  • preço
  • comissão
  • tarifa
  • frete
  • marketing
  • devolução
  • chargeback
  • documento
  • cliente
  • dados
  • conciliação
  • prazo de recebimento
  • crédito
  • custo operacional

E-commerce próprio

Variáveis a levantar:

  • preço
  • comissão
  • tarifa
  • frete
  • marketing
  • devolução
  • chargeback
  • documento
  • cliente
  • dados
  • conciliação
  • prazo de recebimento
  • crédito
  • custo operacional

Marketplace

Variáveis a levantar:

  • preço
  • comissão
  • tarifa
  • frete
  • marketing
  • devolução
  • chargeback
  • documento
  • cliente
  • dados
  • conciliação
  • prazo de recebimento
  • crédito
  • custo operacional

Aplicativo

Variáveis a levantar:

  • preço
  • comissão
  • tarifa
  • frete
  • marketing
  • devolução
  • chargeback
  • documento
  • cliente
  • dados
  • conciliação
  • prazo de recebimento
  • crédito
  • custo operacional

Atacado

Variáveis a levantar:

  • preço
  • comissão
  • tarifa
  • frete
  • marketing
  • devolução
  • chargeback
  • documento
  • cliente
  • dados
  • conciliação
  • prazo de recebimento
  • crédito
  • custo operacional

Venda direta

Variáveis a levantar:

  • preço
  • comissão
  • tarifa
  • frete
  • marketing
  • devolução
  • chargeback
  • documento
  • cliente
  • dados
  • conciliação
  • prazo de recebimento
  • crédito
  • custo operacional

Venda recorrente

Variáveis a levantar:

  • preço
  • comissão
  • tarifa
  • frete
  • marketing
  • devolução
  • chargeback
  • documento
  • cliente
  • dados
  • conciliação
  • prazo de recebimento
  • crédito
  • custo operacional

Limite editorial

Esta comparação organiza variáveis. Ela não conclui qual canal é melhor nem afirma que um canal será necessariamente mais oneroso.

A margem começa na compra

A análise da venda precisa ser conectada às aquisições, aos fornecedores, aos documentos e às premissas de crédito.

Perguntas para o levantamento interno

  • Quem são os fornecedores principais?
  • Qual regime foi informado?
  • Os documentos estão organizados?
  • Há aquisição com regra própria?
  • O produto comprado corresponde ao vendido?
  • Existem despesas compartilhadas?
  • Há frete de entrada?
  • Há armazenagem?
  • Há marketing e tecnologia?
  • Há equipamentos e investimentos?
  • Existem devoluções ao fornecedor?
  • Há bonificações?
  • Há verbas comerciais?
  • Há perdas e quebras?
  • O ERP consegue relacionar compra, estoque e venda?

Nenhuma aquisição é classificada automaticamente como creditável.

Fornecedores do Simples exigem leitura conjunta da cadeia

  • O regime do fornecedor pode influenciar as informações tributárias da aquisição.
  • O crédito do adquirente deve ser avaliado conforme as regras aplicáveis.
  • Preço e crédito precisam ser comparados conjuntamente.
  • Não existe recomendação automática para trocar fornecedores.
  • Fornecedor no Simples não deve ser classificado como pior.
  • Fornecedor no regime regular não deve ser classificado como melhor.
Entender o Simples Nacional

Estoque é uma ponte entre compra, documento e venda

Elementos a controlar

  • cadastro do item
  • descrição
  • unidade
  • classificação
  • fornecedor
  • custo
  • documento de entrada
  • lote
  • transferência
  • venda
  • devolução
  • perda
  • bonificação
  • inventário
  • ajustes
  • transição
  • conciliação contábil

Perguntas

  • O cadastro é consistente em todas as unidades?
  • A origem do item pode ser rastreada?
  • Custos e créditos estão relacionados?
  • Há mercadorias antigas atravessando a transição?
  • Existem produtos sujeitos a tratamentos distintos?
  • O sistema registra perdas e devoluções?
  • Há estoque em poder de terceiros?
  • Há consignação?

Análise operacional em revisão

Análise operacional em revisão: o tratamento de estoques em transição depende de regulamentação e de atos ainda em consolidação. Esta base não descreve procedimento sem fonte.

Uma venda pode começar em um canal e terminar em outro

Fluxos omnicanal

  • compra na loja e entrega em casa
  • compra online e retirada na loja
  • compra online e troca na loja
  • reserva online e pagamento presencial
  • pagamento online e retirada por terceiro
  • estoque de uma unidade atendendo outra
  • marketplace com entrega própria
  • marketplace com logística da plataforma

Perguntas por fluxo

  • Quem vende?
  • Quem recebe o pagamento?
  • Quem emite o documento?
  • Qual unidade baixa o estoque?
  • Quem entrega?
  • Quem recebe?
  • Onde ocorre a troca?
  • Como o cancelamento é documentado?
  • Como a comissão é conciliada?
  • Qual estabelecimento está relacionado?

Limite editorial

O local da operação não é determinado automaticamente por esta página nem definido apenas pelo endereço do cliente.

Marketplace não é apenas um canal de divulgação

O que verificar

  • vendedor
  • plataforma
  • adquirente
  • destinatário
  • intermediador de pagamento
  • comissão
  • tarifa
  • frete
  • logística
  • documento da venda
  • documento da comissão
  • cancelamento
  • chargeback
  • antecipação
  • dados fornecidos
  • responsabilidade contratual
  • conciliação

Limite editorial

A plataforma não é presumida como vendedora. O papel de cada parte depende do contrato, dos documentos e das regras aplicáveis. O regime jurídico específico de plataformas é tratado em tecnologia e economia digital.
Ver tecnologia e economia digital

Venda, pagamento e recebimento precisam ser conciliados

Abra cada meio para ver momento da venda, recebimento, tarifa, estorno e conciliação.
Dinheiro
Momento da venda
Registrado no momento da venda, com vínculo ao pedido e ao documento.
Momento do recebimento
No ato.
Tarifa
Sem tarifa de adquirente.
Parcelamento
Não se aplica.
Antecipação
Não se aplica.
Cancelamento
Devolução em espécie conforme política.
Chargeback
Não se aplica.
Documento
O documento da venda deve permitir vincular pedido, parcela e recebimento.
Conciliação
Conciliação de caixa por loja e turno.
Split payment
Eventual integração futura com split payment depende dos atos, sistemas, cronogramas e modalidades aplicáveis. Não há afirmação de aplicação atual.
Pix
Momento da venda
Registrado no momento da venda, com vínculo ao pedido e ao documento.
Momento do recebimento
Em geral no ato.
Tarifa
Tarifa conforme contrato do arranjo.
Parcelamento
Não usual.
Antecipação
Não usual.
Cancelamento
Devolução por operação específica do arranjo.
Chargeback
Não se aplica no mesmo formato do cartão.
Documento
O documento da venda deve permitir vincular pedido, parcela e recebimento.
Conciliação
Conciliação por identificador da transação.
Split payment
Eventual integração futura com split payment depende dos atos, sistemas, cronogramas e modalidades aplicáveis. Não há afirmação de aplicação atual.
Débito
Momento da venda
Registrado no momento da venda, com vínculo ao pedido e ao documento.
Momento do recebimento
Conforme prazo do arranjo.
Tarifa
Tarifa por transação.
Parcelamento
Não se aplica.
Antecipação
Possível conforme contrato.
Cancelamento
Estorno pelo arranjo.
Chargeback
Possível em hipóteses específicas.
Documento
O documento da venda deve permitir vincular pedido, parcela e recebimento.
Conciliação
Conciliação por lote do adquirente.
Split payment
Eventual integração futura com split payment depende dos atos, sistemas, cronogramas e modalidades aplicáveis. Não há afirmação de aplicação atual.
Crédito
Momento da venda
Registrado no momento da venda, com vínculo ao pedido e ao documento.
Momento do recebimento
Conforme prazo do arranjo.
Tarifa
Tarifa por transação.
Parcelamento
Aplicável.
Antecipação
Aplicável mediante custo.
Cancelamento
Estorno total ou parcial.
Chargeback
Aplicável.
Documento
O documento da venda deve permitir vincular pedido, parcela e recebimento.
Conciliação
Conciliação por parcela e por adquirente.
Split payment
Eventual integração futura com split payment depende dos atos, sistemas, cronogramas e modalidades aplicáveis. Não há afirmação de aplicação atual.
Parcelado
Momento da venda
Registrado no momento da venda, com vínculo ao pedido e ao documento.
Momento do recebimento
Ao longo das parcelas.
Tarifa
Tarifa e custo de parcelamento.
Parcelamento
Central para a análise de caixa.
Antecipação
Frequente.
Cancelamento
Estorno pode ser parcial.
Chargeback
Aplicável.
Documento
O documento da venda deve permitir vincular pedido, parcela e recebimento.
Conciliação
Conciliação parcela a parcela.
Split payment
Eventual integração futura com split payment depende dos atos, sistemas, cronogramas e modalidades aplicáveis. Não há afirmação de aplicação atual.
Boleto
Momento da venda
Registrado no momento da venda, com vínculo ao pedido e ao documento.
Momento do recebimento
Após compensação.
Tarifa
Tarifa por emissão e liquidação.
Parcelamento
Possível.
Antecipação
Possível.
Cancelamento
Cancelamento antes da liquidação.
Chargeback
Não se aplica.
Documento
O documento da venda deve permitir vincular pedido, parcela e recebimento.
Conciliação
Conciliação por título e baixa.
Split payment
Eventual integração futura com split payment depende dos atos, sistemas, cronogramas e modalidades aplicáveis. Não há afirmação de aplicação atual.
Carteira digital
Momento da venda
Registrado no momento da venda, com vínculo ao pedido e ao documento.
Momento do recebimento
Conforme o arranjo utilizado.
Tarifa
Tarifa conforme contrato.
Parcelamento
Depende do arranjo.
Antecipação
Depende do arranjo.
Cancelamento
Depende do arranjo.
Chargeback
Depende do arranjo.
Documento
O documento da venda deve permitir vincular pedido, parcela e recebimento.
Conciliação
Conciliação por identificador da carteira.
Split payment
Eventual integração futura com split payment depende dos atos, sistemas, cronogramas e modalidades aplicáveis. Não há afirmação de aplicação atual.
Voucher
Momento da venda
Registrado no momento da venda, com vínculo ao pedido e ao documento.
Momento do recebimento
Conforme contrato com o emissor.
Tarifa
Tarifa do emissor.
Parcelamento
Em geral não.
Antecipação
Possível.
Cancelamento
Depende do emissor.
Chargeback
Depende do emissor.
Documento
O documento da venda deve permitir vincular pedido, parcela e recebimento.
Conciliação
Conciliação com relatório do emissor.
Split payment
Eventual integração futura com split payment depende dos atos, sistemas, cronogramas e modalidades aplicáveis. Não há afirmação de aplicação atual.
Vale
Momento da venda
Registrado no momento da venda, com vínculo ao pedido e ao documento.
Momento do recebimento
No resgate.
Tarifa
Depende do programa.
Parcelamento
Não usual.
Antecipação
Não se aplica.
Cancelamento
Depende da política e do documento.
Chargeback
Não se aplica.
Documento
O documento da venda deve permitir vincular pedido, parcela e recebimento.
Conciliação
Conciliação entre emissão e resgate.
Split payment
Eventual integração futura com split payment depende dos atos, sistemas, cronogramas e modalidades aplicáveis. Não há afirmação de aplicação atual.
Cartão próprio
Momento da venda
Registrado no momento da venda, com vínculo ao pedido e ao documento.
Momento do recebimento
Conforme política de cobrança.
Tarifa
Custo interno de operação.
Parcelamento
Aplicável.
Antecipação
Depende de estrutura financeira.
Cancelamento
Depende da política interna.
Chargeback
Depende da estrutura.
Documento
O documento da venda deve permitir vincular pedido, parcela e recebimento.
Conciliação
Conciliação com contas a receber.
Split payment
Eventual integração futura com split payment depende dos atos, sistemas, cronogramas e modalidades aplicáveis. Não há afirmação de aplicação atual.
Crediário
Momento da venda
Registrado no momento da venda, com vínculo ao pedido e ao documento.
Momento do recebimento
Ao longo das prestações.
Tarifa
Custo de crédito interno.
Parcelamento
Central.
Antecipação
Depende de estrutura financeira.
Cancelamento
Renegociação e cancelamento documentados.
Chargeback
Não se aplica.
Documento
O documento da venda deve permitir vincular pedido, parcela e recebimento.
Conciliação
Conciliação com carteira de recebíveis.
Split payment
Eventual integração futura com split payment depende dos atos, sistemas, cronogramas e modalidades aplicáveis. Não há afirmação de aplicação atual.
Marketplace
Momento da venda
Registrado no momento da venda, com vínculo ao pedido e ao documento.
Momento do recebimento
Conforme repasse da plataforma.
Tarifa
Comissão e tarifas da plataforma.
Parcelamento
Frequente.
Antecipação
Oferecida pela plataforma.
Cancelamento
Regras da plataforma.
Chargeback
Regras da plataforma.
Documento
O documento da venda deve permitir vincular pedido, parcela e recebimento.
Conciliação
Conciliação por repasse, comissão e pedido.
Split payment
Eventual integração futura com split payment depende dos atos, sistemas, cronogramas e modalidades aplicáveis. Não há afirmação de aplicação atual.
Link de pagamento
Momento da venda
Registrado no momento da venda, com vínculo ao pedido e ao documento.
Momento do recebimento
Conforme arranjo do provedor.
Tarifa
Tarifa do provedor.
Parcelamento
Aplicável.
Antecipação
Possível.
Cancelamento
Estorno pelo provedor.
Chargeback
Aplicável.
Documento
O documento da venda deve permitir vincular pedido, parcela e recebimento.
Conciliação
Conciliação por link e pedido.
Split payment
Eventual integração futura com split payment depende dos atos, sistemas, cronogramas e modalidades aplicáveis. Não há afirmação de aplicação atual.
Pagamento na entrega
Momento da venda
Registrado no momento da venda, com vínculo ao pedido e ao documento.
Momento do recebimento
No recebimento pelo cliente.
Tarifa
Depende do meio utilizado.
Parcelamento
Depende do meio.
Antecipação
Não usual.
Cancelamento
Recusa no ato gera retorno.
Chargeback
Depende do meio.
Documento
O documento da venda deve permitir vincular pedido, parcela e recebimento.
Conciliação
Conciliação entre entrega e recebimento.
Split payment
Eventual integração futura com split payment depende dos atos, sistemas, cronogramas e modalidades aplicáveis. Não há afirmação de aplicação atual.
Combinação de meios
Momento da venda
Registrado no momento da venda, com vínculo ao pedido e ao documento.
Momento do recebimento
Distinto por parcela do pagamento.
Tarifa
Soma das tarifas envolvidas.
Parcelamento
Possível em parte do valor.
Antecipação
Possível em parte do valor.
Cancelamento
Estorno pode ser parcial e por meio.
Chargeback
Depende do meio.
Documento
O documento da venda deve permitir vincular pedido, parcela e recebimento.
Conciliação
Conciliação por composição da venda.
Split payment
Eventual integração futura com split payment depende dos atos, sistemas, cronogramas e modalidades aplicáveis. Não há afirmação de aplicação atual.

O pagamento poderá se conectar mais diretamente ao recolhimento dos tributos

Etapas envolvidas

  • emissão
  • identificação
  • pagamento
  • segregação
  • recolhimento
  • disponibilização do saldo
  • conciliação
  • cancelamento
  • devolução

Pontos de atenção no varejo

  • grande volume de transações
  • múltiplos meios
  • parcelamento
  • antecipação
  • marketplaces
  • vendas canceladas
  • devoluções
  • chargebacks
  • conciliação por loja e canal

Aviso

A implementação depende dos atos, sistemas, cronogramas e modalidades aplicáveis.

Status: Em revisão contínua — não aplicável de forma universal

Fonte: LC nº 214/2025 e atos regulamentares correspondentes

Última revisão: 2026-07-28

Próxima revisão: 2026-10-28

Desconto comercial precisa estar ligado ao documento e ao pagamento

Formas de organização

  • desconto direto no momento da venda
  • cupom
  • desconto por volume
  • desconto condicionado
  • desconto posterior
  • bonificação
  • rebate
  • verba comercial
  • desconto financiado pelo marketplace
  • desconto compartilhado
  • preço promocional

Perguntas

  • Quem suporta o desconto?
  • Quando ele é concedido?
  • Está no documento?
  • Depende de condição futura?
  • Há repasse do fornecedor?
  • Há comissão sobre o valor cheio ou líquido?
  • Como ocorre o cancelamento?
  • Existe documento de ajuste?

Limite editorial

Cada modalidade de desconto tem estrutura própria. Esta página não determina automaticamente o efeito tributário de nenhuma delas.

Cashback e pontos precisam ser classificados antes da análise

Situações possíveis

  • desconto imediato
  • crédito para compra futura
  • pontos
  • programa próprio
  • programa de terceiro
  • cashback financiado pelo vendedor
  • cashback financiado pela plataforma
  • benefício condicionado
  • expiração
  • cancelamento
  • resgate parcial

Perguntas

  • Quem concede?
  • Quem financia?
  • Quando nasce o direito?
  • Como é registrado?
  • Existe passivo contábil?
  • Qual documento acompanha o resgate?
  • O benefício é transferível?
  • Há pagamento em dinheiro?
  • Há terceiro administrador?

Limite editorial

Cashback e pontos não são classificados automaticamente como desconto, pagamento ou serviço. A classificação precede a análise e depende da estrutura de cada programa.

Cartão-presente, vale e crédito: emissão e utilização em momentos diferentes

  • emissão
  • pagamento
  • validade
  • transferência
  • resgate
  • uso parcial
  • produto escolhido
  • cancelamento
  • restituição
  • expiração
  • operação entre unidades
  • plataforma emissora
  • documento

Análise operacional em revisão: o momento tributário de emissão e utilização de cartão-presente, vale e crédito depende de base específica ainda em consolidação. Nenhuma conclusão é publicada sem fonte.

Devoluções, trocas e cancelamentos

Cada fluxo precisa estar ligado à venda original, ao estoque e ao meio de pagamento.

Fluxos

  • devolução integral
  • devolução parcial
  • troca pelo mesmo produto
  • troca por produto diferente
  • crédito em loja
  • estorno no cartão
  • cancelamento antes da entrega
  • cancelamento após faturamento
  • chargeback
  • devolução ao fornecedor
  • logística reversa

Perguntas

  • Qual documento é emitido?
  • Quem recebe a mercadoria?
  • O estoque é reintegrado?
  • Como a venda original é vinculada?
  • Como ocorre o estorno?
  • O meio de pagamento foi conciliado?
  • Há comissão ou tarifa não devolvida?
  • Há crédito em loja?
  • O cliente é B2B ou B2C?
  • Existe prazo contratual ou legal aplicável?

Limite editorial

Chargeback é evento do arranjo de pagamento e não se confunde automaticamente com cancelamento fiscal. Esta página não oferece aconselhamento de direito do consumidor.

Quem entrega e quem suporta o frete?

Situações

  • frete próprio
  • transportadora contratada pelo vendedor
  • transportadora contratada pelo cliente
  • marketplace
  • retirada
  • entrega expressa
  • entrega gratuita
  • frete subsidiado
  • logística reversa
  • entrega parcial

Perguntas

  • O frete está no preço?
  • É cobrado separadamente?
  • Quem contrata?
  • Quem recebe o documento?
  • Quem possui eventual crédito?
  • Qual estabelecimento expede?
  • Qual estabelecimento recebe?
  • Como devoluções são tratadas?

Limite editorial

O tratamento do frete não é generalizado. A análise específica de transporte está na página de transporte e logística.
Ver transporte e logística

A operação comercial precisa estar corretamente representada

Checklist do documento

  • documento utilizado
  • item
  • quantidade
  • unidade
  • adquirente
  • destinatário
  • endereço de entrega
  • estabelecimento
  • canal
  • vendedor
  • intermediador
  • desconto
  • frete
  • comissão
  • tributos
  • tratamento
  • pagamento
  • devolução
  • cancelamento
  • ajuste
  • vínculo com pedido
  • vínculo com estoque

NF-e

Leiaute, campos e validações seguem os atos técnicos vigentes. Confirme a versão aplicável antes de programar a integração.

Em atualização técnica · revisão 2026-07-28

NFC-e

A operação de varejo presencial depende do comportamento do PDV e da versão do documento adotada em cada unidade da federação.

Em atualização técnica · revisão 2026-07-28

Documentos de transporte

A representação do frete depende de quem contrata e de qual documento acompanha a operação.

Em atualização técnica · revisão 2026-07-28

Documentos relacionados a marketplace

Documento da venda e documento da comissão são distintos e precisam ser conciliados separadamente.

Em revisão · revisão 2026-07-28

Atualizações técnicas da reforma

Novos campos e cronogramas por documento são acompanhados na linha do tempo e revisados periodicamente.

Acompanhamento contínuo · revisão 2026-07-28

ERP, PDV, e-commerce e financeiro precisam falar a mesma língua

Sistemas envolvidos

  • ERP
  • PDV
  • e-commerce
  • marketplace
  • OMS
  • WMS
  • estoque
  • CRM
  • antifraude
  • adquirente
  • gateway
  • financeiro
  • contabilidade
  • fiscal
  • logística
  • atendimento
  • fidelidade

Perguntas de integração

  • Existe identificador único da venda?
  • Pedido, documento e pagamento estão ligados?
  • Há conciliação por parcela?
  • A devolução retorna ao pedido original?
  • O estoque é atualizado?
  • A comissão do canal é separada?
  • Há cadastro tributário por item?
  • Há ambiente de testes?
  • Existem responsáveis?
  • Divergências são documentadas?

Contratos precisam acompanhar o fluxo real da operação

Contratos relevantes

  • fornecedores
  • distribuidores
  • marketplaces
  • logística
  • meios de pagamento
  • franquia
  • licenciamento
  • tecnologia
  • publicidade
  • fidelidade
  • grandes clientes B2B
  • contratos públicos
  • aluguel comercial

Temas a verificar

  • preço
  • tributos
  • comissões
  • descontos
  • bonificações
  • dados fiscais
  • documentos
  • créditos
  • devoluções
  • chargebacks
  • alteração legislativa
  • cooperação
  • prazo
  • transição
  • reequilíbrio
  • responsabilidade operacional

Limite editorial

Nesta etapa a página aponta temas contratuais. Não há redação de cláusula nem parecer.

O prazo de recebimento pode ser tão importante quanto a margem

  • Quanto é vendido à vista?
  • Quanto é parcelado?
  • Há antecipação?
  • Qual é o prazo dos fornecedores?
  • Há sazonalidade?
  • Há alto volume de devoluções?
  • Há chargebacks?
  • Existem saldos de créditos?
  • Há descasamento entre pagamento e recebimento?
  • Existem taxas por canal?
  • O estoque gira rapidamente?
  • Há capital imobilizado?

Nenhum valor é solicitado nesta página. As perguntas orientam o levantamento interno.

O que merece atenção primeiro?

Abra cada célula para ver a explicação correspondente.

Os rótulos indicam prioridade de atenção operacional. Eles não representam risco fiscal nem probabilidade de autuação.

Preço

Loja física
Alta relevânciaPreço de etiqueta, promoção e desconto no PDV convivem na mesma operação.
E-commerce
Alta relevânciaPreço exibido, frete e cupom compõem o valor total percebido.
Marketplace
Alta relevânciaComissão e política de preço da plataforma afetam a margem do vendedor.
B2B
RelevantePreço bruto e custo econômico do adquirente entram na negociação.
B2C
Alta relevânciaO preço total tende a ocupar posição central na decisão do cliente.
Omnichannel
Depende do contextoA mesma oferta pode ter estruturas de custo distintas por jornada.

Crédito

Loja física
RelevanteAquisições e despesas operacionais precisam estar documentadas.
E-commerce
RelevanteTecnologia, marketing e logística compõem a cadeia de aquisições.
Marketplace
Depende do contextoComissão e serviços da plataforma exigem documento próprio.
B2B
Alta relevânciaO crédito potencial do cliente influencia a negociação.
B2C
Depende do contextoO consumidor final não aproveita crédito da operação.
Omnichannel
RelevanteA cadeia precisa ser rastreada independentemente do canal.

Estoque

Loja física
Alta relevânciaA baixa por unidade precisa refletir a venda efetiva.
E-commerce
Alta relevânciaReserva, expedição e cancelamento afetam a posição de estoque.
Marketplace
RelevanteEstoque pode estar em poder da plataforma ou do vendedor.
B2B
RelevanteVolumes e entregas parciais exigem controle fino.
B2C
RelevanteTrocas e devoluções realimentam o estoque.
Omnichannel
Alta relevânciaUma unidade pode atender pedido originado em outra.

Documento

Loja física
Alta relevânciaO documento emitido no PDV representa a operação presencial.
E-commerce
Alta relevânciaDocumento precisa refletir adquirente, destinatário e entrega.
Marketplace
Alta relevânciaDocumento da venda e documento da comissão são distintos.
B2B
Alta relevânciaDados do adquirente precisam estar corretos e completos.
B2C
RelevanteA representação da venda ao consumidor precisa ser consistente.
Omnichannel
Alta relevânciaUma jornada com dois canais não pode gerar documento ambíguo.

Pagamento

Loja física
RelevanteMeios combinados e estornos exigem conciliação de caixa.
E-commerce
Alta relevânciaParcelamento, antecipação e chargeback são frequentes.
Marketplace
Alta relevânciaRepasse, comissão e tarifa chegam agregados.
B2B
RelevantePrazo e forma de pagamento são negociados por contrato.
B2C
Alta relevânciaVolume alto de transações e meios distintos.
Omnichannel
Alta relevânciaPagamento e entrega podem ocorrer em canais diferentes.

Contrato

Loja física
Depende do contextoAluguel, fornecedores e meios de pagamento são os principais.
E-commerce
RelevanteTecnologia, logística e gateway concentram os temas.
Marketplace
Alta relevânciaResponsabilidades, comissão e dados estão no contrato.
B2B
Alta relevânciaPreço, prazo e reequilíbrio são contratuais.
B2C
Depende do contextoPolíticas comerciais publicadas cumprem parte do papel.
Omnichannel
RelevanteFluxos entre unidades e parceiros precisam estar previstos.

Logística

Loja física
Depende do contextoEntrega a partir da loja muda o fluxo documental.
E-commerce
Alta relevânciaFrete, prazo e devolução afetam custo e experiência.
Marketplace
Alta relevânciaA logística pode ser da plataforma ou do vendedor.
B2B
RelevanteEntregas programadas e parciais são comuns.
B2C
RelevanteFrete e logística reversa entram no custo por pedido.
Omnichannel
Alta relevânciaRetirada, troca e entrega cruzam unidades.

Sistemas

Loja física
Alta relevânciaPDV precisa conversar com ERP, estoque e financeiro.
E-commerce
Alta relevânciaIntegrações precisam manter identificador único do pedido.
Marketplace
Alta relevânciaConciliação de repasses depende de integração confiável.
B2B
RelevanteCadastro de clientes e documentos precisa ser consistente.
B2C
Alta relevânciaVolume exige automação de conciliação.
Omnichannel
Alta relevânciaSem integração, a jornada omnicanal perde rastreabilidade.

Pontos críticos do comércio e do varejo

Cada ponto indica explicação, consequência operacional, providência e base.
Avaliar apenas o tributo da venda

A análise que olha só a saída ignora aquisições, documentos e custo econômico.

Consequência operacional: Decisão comercial tomada sobre base incompleta.

Providência: Analisar venda e cadeia de aquisições em conjunto.

Base: Metodologia do simulador de preço e margem

Confundir preço total com receita líquida

O valor pago pelo cliente inclui componentes que não são receita da empresa.

Consequência operacional: Margem superestimada e política de desconto insustentável.

Providência: Separar preço, tributos, receita líquida e custos.

Base: Metodologia do simulador de preço e margem

Presumir crédito sem mapear fornecedores

Crédito depende de condições jurídicas, documentais e operacionais.

Consequência operacional: Premissa de custo irreal e frustração de margem.

Providência: Mapear fornecedores, documentos e premissas no visualizador da cadeia de créditos.

Base: LC nº 214/2025

Utilizar cadastro inconsistente entre canais

O mesmo item cadastrado de formas diferentes impede consolidação.

Consequência operacional: Divergência entre PDV, e-commerce e ERP.

Providência: Unificar cadastro de itens e responsáveis.

Base: Leitura operacional

Não distinguir adquirente e destinatário

Quem compra nem sempre é quem recebe.

Consequência operacional: Documento que não representa a operação efetiva.

Providência: Capturar os dois papéis de forma estruturada.

Base: Leitura operacional

Tratar loja física e e-commerce como fluxos idênticos

Documento, pagamento, entrega e devolução têm dinâmicas distintas.

Consequência operacional: Processos e sistemas mal dimensionados.

Providência: Desenhar cada canal separadamente antes de unificar.

Base: Leitura operacional

Ignorar comissão de marketplace

A comissão é custo relevante e tem documento próprio.

Consequência operacional: Margem por canal calculada incorretamente.

Providência: Separar comissão, tarifa e frete na conciliação.

Base: Leitura operacional

Ignorar tarifas e antecipações

O custo financeiro do recebimento não aparece no preço.

Consequência operacional: Caixa pressionado sem explicação aparente.

Providência: Mapear tarifas e antecipações por meio de pagamento.

Base: Leitura operacional

Não conciliar venda, documento e pagamento

Sem identificador único, os três mundos não se encontram.

Consequência operacional: Divergências recorrentes e retrabalho.

Providência: Definir identificador único da venda ponta a ponta.

Base: Leitura operacional

Tratar todo desconto da mesma forma

Cupom, rebate, verba e desconto condicionado têm estruturas distintas.

Consequência operacional: Documentação inadequada e conciliação inviável.

Providência: Classificar cada modalidade antes de padronizar processo.

Base: Leitura operacional

Não organizar cashback e fidelidade

Programas variam quanto a quem concede, quem financia e quando nasce o direito.

Consequência operacional: Passivo não registrado e resgate sem documento.

Providência: Descrever cada programa antes de qualquer análise.

Base: Leitura operacional

Não ligar devolução à venda original

Sem vínculo, estoque e pagamento ficam descolados.

Consequência operacional: Estorno incorreto e estoque irreal.

Providência: Exigir vínculo obrigatório no sistema.

Base: Leitura operacional

Desconsiderar logística reversa

O retorno da mercadoria tem custo e documento próprios.

Consequência operacional: Custo por pedido subestimado.

Providência: Incluir logística reversa na análise por canal.

Base: Leitura operacional

Atualizar o ERP sem testar PDV e e-commerce

A cadeia de sistemas quebra no elo não testado.

Consequência operacional: Parada operacional em loja ou canal digital.

Providência: Manter ambiente de testes integrado.

Base: Leitura operacional

Tratar split payment como universalmente implementado

A implementação depende de atos, sistemas, cronogramas e modalidades.

Consequência operacional: Projeto dimensionado sobre premissa incorreta.

Providência: Acompanhar a evolução na linha do tempo antes de decidir.

Base: LC nº 214/2025 e atos regulamentares

Ignorar contratos de longo prazo

Contratos sem cláusula de alteração legislativa engessam a negociação.

Consequência operacional: Impossibilidade prática de reequilíbrio.

Providência: Levantar contratos e temas ausentes.

Base: Leitura operacional

Não separar operações com regra própria

Produtos e operações específicas não seguem a leitura geral do varejo.

Consequência operacional: Conclusão indevida aplicada a operação especial.

Providência: Separar essas operações e consultar o conteúdo correspondente.

Base: EC nº 132/2023; LC nº 214/2025

Utilizar uma única margem para todos os canais

Custo, comissão, frete e devolução variam por canal.

Consequência operacional: Decisão de mix e investimento distorcida.

Providência: Construir margem por canal no simulador.

Base: Metodologia do simulador de preço e margem

Providências por horizonte

As providências reutilizam as ações já publicadas no painel “O que fazer agora”.

Agora

  • mapear canais
  • mapear documentos
  • mapear meios de pagamento
  • definir responsáveis
  • organizar fornecedores
  • construir linha de base de preço e margem

Próximos 30 dias

  • classificar produtos e operações
  • revisar cadastro
  • mapear créditos
  • mapear devoluções
  • avaliar contratos
  • verificar conciliação

Próximos 90 dias

  • simular cenários
  • testar sistemas
  • revisar políticas comerciais
  • revisar marketplace
  • revisar meios de pagamento
  • criar governança de atualização

Acompanhar

  • documentos fiscais
  • split payment
  • tratamentos próprios
  • regras operacionais
  • cronograma oficial

Perguntas frequentes do comércio e do varejo

Respostas condicionais quando a matéria depende de regulamentação.
A reforma afetará igualmente todos os varejistas?

Não. O efeito depende do produto vendido, da cadeia de aquisição, do canal, do perfil do cliente, do local da operação, da política comercial e da forma de pagamento.

Publicada · revisão 2026-07-28

O preço final será automaticamente maior?

Esta página não afirma direção de preço. O resultado depende da estrutura de custos, dos créditos aplicáveis, da política comercial e da concorrência. O simulador organiza cenários a partir das premissas informadas pela empresa.

Publicada · revisão 2026-07-28

Toda compra gerará crédito?

Não é possível afirmar isso de forma geral. O crédito depende das condições jurídicas, documentais e operacionais aplicáveis a cada aquisição.

Publicada · revisão 2026-07-28

Comprar de empresa do Simples gera crédito?

A resposta depende do regime informado pelo fornecedor e das regras aplicáveis à aquisição. Preço e eventual crédito precisam ser comparados conjuntamente, sem classificação automática do fornecedor.

Publicada · revisão 2026-07-28

Fornecedor no regime regular é sempre melhor?

Não. Não há recomendação automática de troca de fornecedor. A comparação envolve preço, documento, condições comerciais e as regras aplicáveis a cada operação.

Publicada · revisão 2026-07-28

Como analisar vendas B2B?

Verificando o regime do cliente, a qualidade dos dados do adquirente e do destinatário, o documento emitido, o preço bruto, o custo econômico e as condições contratuais. Crédito potencial não é crédito garantido.

Publicada · revisão 2026-07-28

Como analisar vendas B2C?

Observando preço total percebido, concorrência, promoções, parcelamento, entrega, trocas e conciliação. O consumidor final não aproveita crédito da operação.

Publicada · revisão 2026-07-28

Loja física e e-commerce terão a mesma operação?

Não necessariamente. Documento, pagamento, entrega, devolução e responsabilidades tendem a seguir fluxos distintos, mesmo quando o produto é o mesmo.

Publicada · revisão 2026-07-28

Quem vende por marketplace precisa revisar contratos?

É recomendável levantar os temas contratuais: papel de cada parte, comissão, tarifas, frete, dados fornecidos, cancelamento, chargeback e conciliação. A plataforma não é presumida como vendedora.

Publicada · revisão 2026-07-28

A comissão do marketplace deve entrar na análise de margem?

Sim, como custo do canal, com documento próprio e conciliação separada da venda. Isso não altera, por si, a análise tributária da operação.

Publicada · revisão 2026-07-28

Como tratar o frete?

Depende de quem contrata, de quem suporta o custo, de como é cobrado e de qual documento acompanha a operação. Não há tratamento único. A análise específica está na página de transporte e logística.

Publicada · revisão 2026-07-28

Cashback é sempre desconto?

Não. Cashback pode ter estruturas diferentes conforme quem concede, quem financia, quando nasce o direito e como o resgate ocorre. A classificação precede a análise.

Publicada · revisão 2026-07-28

Pontos de fidelidade possuem um único tratamento?

Não. Programas próprios e de terceiros, com ou sem passivo registrado, com expiração ou transferência, têm estruturas distintas e precisam ser descritos antes de qualquer conclusão.

Publicada · revisão 2026-07-28

Cartão-presente é tributado na emissão ou no uso?

Análise operacional em revisão. Esta base não publica conclusão sobre o momento tributário de emissão e utilização sem fonte específica revisada.

Em revisão · revisão 2026-07-28

Como devoluções afetam documentos e pagamentos?

A devolução precisa estar vinculada à venda original, com documento correspondente, reintegração de estoque quando aplicável e estorno conciliado no meio de pagamento utilizado.

Publicada · revisão 2026-07-28

Chargeback é o mesmo que cancelamento fiscal?

Não. Chargeback é evento do arranjo de pagamento. O eventual reflexo documental depende do que ocorreu com a operação e com a mercadoria.

Publicada · revisão 2026-07-28

Split payment já se aplica a todas as vendas?

Não. A implementação depende dos atos, sistemas, cronogramas e modalidades aplicáveis. Esta página não apresenta o mecanismo como universal.

Publicada · revisão 2026-07-28

Será necessário atualizar PDV e ERP?

A adequação de sistemas acompanha a evolução dos documentos fiscais e das rotinas de apuração. O dimensionamento depende do parque instalado e das integrações existentes.

Publicada · revisão 2026-07-28

Estoques antigos exigirão controle durante a transição?

O controle e a rastreabilidade do estoque são recomendáveis em qualquer cenário. Procedimentos específicos de transição dependem de regulamentação e permanecem em revisão nesta base.

Em revisão · revisão 2026-07-28

O simulador confirma o preço correto?

Não. O simulador calcula as consequências econômicas das premissas informadas. Ele não recomenda preço, não confirma crédito e não informa alíquota.

Publicada · revisão 2026-07-28

Base técnica desta página

Cada fonte indica o tema que sustenta, o status e a data de revisão.

Normas estruturantes

EC nº 132/2023

Congresso Nacional · 2023-12-20 · Vigente

Sustenta: Estrutura do novo modelo de tributação do consumo e transição.

Revisão: 2026-07-28

Regras gerais de incidência

LC nº 214/2025

Congresso Nacional · 2025-01-16 · Vigente

Sustenta: Regras gerais de incidência de IBS e CBS aplicáveis às operações comerciais.

Revisão: 2026-07-28

Créditos

LC nº 214/2025 — não cumulatividade

Congresso Nacional · 2025-01-16 · Vigente

Sustenta: Condições gerais de apropriação de créditos na cadeia.

Revisão: 2026-07-28

Local da operação

LC nº 214/2025 — local da operação

Congresso Nacional · 2025-01-16 · Vigente

Sustenta: Critérios de determinação do local aplicáveis à venda e à entrega.

Revisão: 2026-07-28

Documentos fiscais

Documentação técnica de documentos fiscais eletrônicos

Administrações tributárias · 2026-07-28 · Em atualização técnica

Sustenta: Campos, leiautes e cronogramas por documento.

Revisão: 2026-07-28

Simples Nacional

LC nº 123/2006

Congresso Nacional · 2006-12-14 · Vigente

Sustenta: Regime aplicável a fornecedores e clientes optantes.

Revisão: 2026-07-28

Split payment

LC nº 214/2025 e atos regulamentares

Congresso Nacional e órgãos reguladores · 2026-07-28 · Em revisão contínua

Sustenta: Estrutura geral da liquidação vinculada ao recolhimento.

Revisão: 2026-07-28

Transição

Cronograma oficial de transição

Congresso Nacional e administrações tributárias · 2026-07-28 · Vigente

Sustenta: Convivência de sistemas e marcos de implementação.

Revisão: 2026-07-28

Regras específicas relacionadas a produtos ou operações

LC nº 214/2025 — regimes específicos e diferenciados

Congresso Nacional · 2025-01-16 · Vigente

Sustenta: Direcionamento de operações com regra própria.

Revisão: 2026-07-28

Documentação operacional

Metodologias públicas das ferramentas

reforma.com.br · 2026-07-28 · Publicado

Sustenta: Premissas de preço, margem e organização da cadeia de créditos.

Revisão: 2026-07-28

Limite editorial

Conteúdo informativo e estrutural. Esta página não calcula tributo, não informa alíquota, não confirma crédito, não recomenda preço e não substitui análise contábil, tributária, jurídica ou financeira individualizada.

Operações típicas: como é hoje e como fica

Cada operação compara o tratamento atual com o desenho do novo modelo e indica o que ainda depende de regulamentação.
  • Venda ao consumidor final no mesmo estado

    Operação de saída para pessoa física dentro do estado.

    Vigência futura
    Alta segurança

    Como é hoje

    ICMS por dentro do preço, com alíquota estadual, mais PIS e Cofins conforme o regime.

    No novo modelo

    IBS e CBS destacados por fora do preço, devidos ao destino, com crédito integral do que foi adquirido.

    O que isso muda: O preço final exibido passa a separar mercadoria e tributo, e a formação de preço muda de base.

    • Etiquetagem, tabelas e vitrines digitais precisam refletir a nova composição.
    • Promoções por preço fechado exigem recálculo da margem.
  • Venda interestadual

    Saída de mercadoria para outra unidade da federação.

    Em implementação
    Requer acompanhamento

    Como é hoje

    Regras de origem e destino, diferencial de alíquotas e obrigações acessórias estaduais distintas.

    No novo modelo

    Tributação no destino com alíquota única por ente, o que reduz a assimetria entre estados.

    O que isso muda: A decisão de onde manter estoque deixa de ser guiada por benefício fiscal estadual.

    • Benefícios estaduais em vigor perdem efeito ao longo da transição.
    • Rever malha logística e centros de distribuição a partir de custo real, não de incentivo.
  • Estoque sujeito à substituição tributária

    Mercadorias adquiridas com ICMS-ST recolhido antecipadamente.

    Pendente de regulamentação
    Sujeito a alteração

    Como é hoje

    Imposto antecipado pelo substituto, com margem presumida definida por convênio ou protocolo.

    No novo modelo

    O modelo de IBS e CBS não reproduz a substituição tributária como regra geral da cadeia.

    O que isso muda: Empresas com estoque relevante precisam acompanhar as regras de transição e o tratamento dos saldos.

    • Mapeie hoje o estoque sujeito a ST e o valor de imposto antecipado envolvido.

    Tema com definição regulatória pendente. Acompanhe antes de decidir.

    O tratamento dos saldos de ICMS-ST e dos créditos acumulados durante a transição depende de regulamentação e de atos dos entes federativos.

Matriz de impacto por dimensão do negócio

Abra cada dimensão para ver a explicação, as áreas envolvidas e o nível de segurança da informação.

Conteúdo informativo. As ferramentas não substituem análise jurídica, tributária, contábil ou financeira individualizada.

Pontos críticos do setor

Temas que costumam concentrar risco e exigir decisão informada.
  • Saldos de substituição tributária e créditos acumulados

    Empresas com estoque relevante e créditos de ICMS acumulados dependem das regras de transição.

    Risco de não agir
    Perda financeira relevante por falta de controle e comprovação dos saldos.
    Providência recomendada
    Inventarie saldos e documentação de suporte agora, antes do início da substituição do ICMS.

    Ponto que costuma exigir análise técnica individual antes de qualquer decisão.

  • Repactuação de preço em canais com preço fechado

    Marketplaces, contratos de fornecimento e tabelas anuais têm baixa flexibilidade de reajuste.

    Risco de não agir
    Margem comprimida em canais de maior volume.
    Providência recomendada
    Reveja política comercial e cláusulas de reajuste antes do próximo ciclo de negociação.

Pendências regulatórias mapeadas

  • Estoque sujeito à substituição tributária: O tratamento dos saldos de ICMS-ST e dos créditos acumulados durante a transição depende de regulamentação e de atos dos entes federativos.

Marcos de transição relacionados

Datas que afetam diretamente as operações deste setor.
  1. 2026Vigência futura

    Cronograma de DF-e aguarda ato

    As datas de início da obrigatoriedade serão definidas por documento fiscal em ato conjunto ainda não publicado.
  2. 2026Vigência futura

    2026: período de teste

    Em 2026, a transição começa com IBS de 0,1% e CBS de 0,9%, dentro do modelo de teste previsto constitucionalmente.
  3. 2027Vigência futura

    2027: CBS e Imposto Seletivo

    A partir de 2027, passam a ser cobrados a CBS e o Imposto Seletivo, observadas as regras e alíquotas aplicáveis.
  4. 2029Vigência futura

    2029: início da substituição

    ICMS e ISS passam a ser cobrados à proporção de 90% das alíquotas previstas nas respectivas legislações, enquanto o IBS avança na transição.
  5. 2033Vigência futura

    2033: vigência integral

    A partir de 2033, ICMS e ISS são extintos e o novo modelo alcança a etapa integral prevista na transição.

Providências relacionadas

  • Realizar diagnóstico de lacunas do ERPCompare as funcionalidades atuais com as adaptações conhecidas e pendentes da reforma.
  • Construir uma linha de base de preços e margensOrganize preços, descontos, custos, tributos, créditos e margens atuais por produto, serviço, canal ou cliente relevante.
  • Mapear aquisições, custos e despesas relevantesOrganize as principais entradas da empresa e os dados necessários para análise de créditos.
  • Inventariar contratos sensíveis à mudança tributáriaIdentifique contratos de longo prazo, preço fixo, margem reduzida, fornecimento continuado ou equilíbrio econômico sensível.
  • Mapear os documentos fiscais utilizadosIdentifique os documentos emitidos e recebidos pela empresa, sistemas envolvidos e responsáveis internos.
Abrir o plano de ação completo

Perguntas frequentes deste setor

O preço na etiqueta vai mudar?
A composição muda: o tributo passa a ser calculado por fora do preço. O valor final depende da recomposição feita por cada empresa.
A substituição tributária acaba?
O novo modelo não reproduz a substituição tributária como regra geral, mas o tratamento dos saldos ainda depende de regulamentação.
Vale manter centro de distribuição por incentivo estadual?
Os incentivos estaduais perdem efeito ao longo da transição. A decisão logística precisa ser refeita com base em custo real.

Base normativa

Nenhuma afirmação setorial é publicada sem fonte vinculada e revisão registrada.
  • ConstituiçãoFonte oficial

    Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023

    Congresso Nacional

    Publicação: 20/12/2023

    Endereço oficial pendente de cadastro pela equipe editorial.

  • Lei complementarFonte oficial

    Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025

    Congresso Nacional

    Publicação: 16/01/2025

    Endereço oficial pendente de cadastro pela equipe editorial.

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